17 propostas. 7-Fidelidade aos fatos nas atas

Problema: Desde 2013 foram registradas em cartório apenas duas atas, e ainda assim com farta gama de infidelidade aos fatos reais. Foram registradas somente as atas das eleições, porque era necessário fazer prova à Caixa Econômica Federal para movimentar a conta bancária. Na ata da eleição de 2013 não consta a aprovação das contas da gestão anterior, e na ata da eleição de 2015 consta a aprovação das contas da gestão 2013/15. Também consta aprovação da assembleia, nas duas, para que o Síndico movimentasse sozinho as contas bancárias.  (O Departamento Jurídico da Caixa acaba de derrubar esse item das atas, por flagrante inverdade. Está exigindo duas assinaturas, como consta no Regimento Interno).

Quem estava presente nas assembleias sabe que essas atas foram claramente manipuladas. Não se sabe se as inverdades são do texto registrado no livro, no momento da assembleia, ou foram colocadas depois, apenas no texto transcrito pera registro em cartório.

Na reunião de setembro de 2015 a assembleia optou claramente, por voto de ampla maioria, quase unanimidade, por criar uma comissão para estudar o sistema de cobrança garantida. A ata não foi mandada aos condôminos, nem registrada em cartório, mas o Escritório mandou um “extrato de ata”, onde essa decisão foi suprimida. Não interessava nem ao Síndico nem ao escritório que esse estudo fosse feito e apresentado na assembleia seguinte.

Nenhuma outra ata foi registrada em cartório e nenhuma – nem as duas das eleições que foram registradas – foi enviada aos Condôminos, justamente para que a manipulação não fosse percebida logo em seguida.

Solução: Livro de atas fiéis aos fatos e transcrições para o cartório fiéis ao livro. Informação aos condôminos sobre as deliberações da assembleia em 8 dias, conforme manda a convenção do Condomínio Oásis.

Finalizar, ler e aprovar a ata na própria assembleia, também como manda a convenção.

Dependendo do Conselho Fiscal, que é independente, também poderiam ser mandadas as atas das reuniões do Conselho, pois sempre há decisões de interesse de toda a comunidade condominial.

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