Sobre votos

As administradoras de Condomínios, sites especializados e advogados da área recomendam que as votações nas reuniões de Assembleia condominial sejam sempre realizadas por chamada nominal, podendo ser voto secreto (na urna) ou voto aberto verbal, em resposta a uma pergunta claramente formulada: “sim”, “não”, “concordo”, “não concordo”, “aprovo”, etc.

O sistema de “mão erguida” só é aceitável, segundo especialistas, quando o ambiente é de completa harmonia e em Assembleias com poucos votantes, quando é possível saber claramente quem é quem. Esse sistema (quem concorda levanta a mão) não serve a reuniões com plateia numerosa, em ambientes conflagrados ou quando se prevê votação “apertada”, com pequena diferença de votos.

Os inconvenientes desse sistema (mão erguida) são muitos. O site sindiconet.com.br cita os principais:

  • Mais de um voto por unidade. Sócios, cônjuges e até pais e filhos podem ambos levantarem as mãos. Se houver má fé, colocam-se em pontos distantes um do outro. (Uma curiosidade: numa assembleia do Oásis um Condômino ergueu as duas mãos e a pessoa encarregada contou dois votos. Só voltou atrás depois de alertada).
  • Voto de inadimplente. Pode ser que um proprietário legítimo, mas em situação de inadimplência, levante a mão, votando irregularmente.
  • Voto de não Condômino. Em ambientes com muita gente é difícil saber quem é quem. Pode ser que algum dos presentes, mesmo não sendo Condômino, “vote” e tenha seu voto computado.
  • Abstenção involuntária. O Condômino pode não estar prestando atenção e não erguer a mão nem no ‘sim’ nem no ‘não’. Se for chamado nominalmente, não existe possibilidade de que isso ocorra.

 

VOCÊ SABIA?

  1. O Síndico ou ex-Síndico não pode votar pela aprovação de suas próprias contas. (Convenção do Condomínio Oásis do Paranapanema II, art. 20º).
  2. Quando há sociedade, os comunheiros devem indicar apenas um deles para votar.
  3. No caso de casamento ou união estável, qualquer dos dois cônjuges pode votar, “excluído o outro”, na expressão do Novo Código Civil.
  4. Pais e filhos (ou qualquer descendente, ascendente ou colateral) precisa procuração para votar em assembleia condominial. Existe farta jurisprudência sobre isso.

 

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2 respostas para Sobre votos

  1. Portanto pode deixar que a urna eu vou levar e as papeletas levarei também, com o sim e com o não , blz podem contar comigo vamos organizar esta bagunça….

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  2. Edivaldo Ribeiro de Castilho disse:

    Pesso desculpa, pois postei minha opinião (comentário em outra publicação), mas também seria bom chamada nominal que acaba também com a bagunça, com fazia o Sr. Walter quando era síndico, nada contra outras idéias, essa é a minha opinião. A da urna também é boa.

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