Cuidado. Não ofenda o funcionário.

Condômino que chamou o porteiro de “porteirinho” foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização.

MORADOR É CONDENADO POR AGRESSÃO VERBAL A PORTEIRO DO PRÉDIO

A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do réu, apenas para diminuir o valor da condenação de 1ª Instância, pelos danos morais causados em razão de agressão verbal a funcionário do condomínio onde reside.

O autor, que exerce o cargo de porteiro no prédio onde reside o réu, ajuizou ação na qual alegou que teria sido xingado e ameaçado pelo morador, razão pela qual solicitou sua condenação em dando morais.

O réu, em sua defesa, alegou que também teria sido desrespeitado pelo autor, e também solicitou reparação.

Na sentença proferida pelo Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirantes o magistrado entendeu que, conforme depoimentos das testemunhas, restou comprovada a agressão praticada pelo réu, mas que o mesmo não conseguiu comprovar que foi agredido, assim, o magistrado condenou o réu à reparação de danos morais no valor de 3 mil reais.

Diz a sentença: “No caso concreto, não se pode admitir que o morador do condomínio chame um porteiro de “porteirinho”, pois o sentido da expressão denota, por si só, a intenção de diminuir um profissional que se encontra em trabalho subordinado não ao condômino, mas ao condomínio regularmente constituído”.

O réu apresentou recurso e os magistrados, por unanimidade, decidiram pela redução do valor da condenação pela metade.

(Do sindiconet.com)

 

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