Ata omite decisão da Assembleia

O extrato da ata da reunião da Assembleia do Oásis realizada no dia 19 de setembro, enviado pelo Escritório aos Condôminos, é tão caótico quanto foi a reunião. A Assembleia quase nada decidiu. Nos cinco primeiros itens da pauta as decisões foram adiadas, mas a Assembleia não se pronunciou claramente pelo adiamento, com votação, como seria desejável. Um Condômino diz “vamos deixar isso para a próxima reunião”, a Mesa concorda, “então tá”, e segue em frente. Não é assim. Se o assunto está na pauta a Assembleia tem de decidir claramente, ainda que a decisão seja o adiamento. Mas tem que votar.

Nos cinco primeiros itens nada se decidiu, embora o extrato da ata diga, quanto ao reajuste da taxa condominial, que “A proposta foi recusada pela maioria dos condôminos e descartou-se por enquanto esse reajuste”. Na verdade a proposta não foi colocada em votação. Não foi recusada nem aprovada, e nem “descartou-se esse reajuste”. Falhou gravemente mais uma vez a condução da Assembleia. O Síndico não tem traquejo nisso nem conhecimento de como funciona uma assembleia (nem tem obrigação de ter), o Escritório também não (mas tem obrigação, pois são os profissionais que assessoram o Condomínio). A Mesa da ocasião também não teve pulso e voz para conduzir com um mínimo de organização, até porque o som pifou e o caos se estabeleceu.

O fato mais grave é que a única vez que a Assembleia foi chamada a votar e tomou claramente uma decisão não consta do extrato da ata. No último item “Assuntos Gerais” foi proposta a adoção do sistema “cobrança garantida”. Depois de discussões a mesa propôs votar não a adoção do sistema, mas a realização de estudos e pesquisas sobre o assunto, para deliberação na próxima reunião. A Assembleia votou e decidiu por quase unanimidade a realização dos estudos. Incrivelmente essa decisão não consta da ata. Foi suprimida ou pelo Escritório ou pelo Síndico porque não interessa a ambos a troca de Escritório que a “cobrança garantida” implica.

Fazer extrato de ata é simples: é só seguir a ordem do dia e dizer se foi aprovado, rejeitado ou adiado, e por qual votação. Se tem “assuntos gerais” relatar os assuntos discutidos e o resultado da votação. Nem isso o Escritório sabe fazer bem feito — ou não quer fazer.  A ata tem de relatar o que a Assembleia decidiu, não o que o Síndico ou terceiros gostariam que tivesse decidido.

 

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