Condomínio aqui, Escritório lá, Síndico acolá…

É uma grande dificuldade quando o Síndico não mora na mesma cidade em que está o Condomínio. O ideal é que o Síndico resida na mesma cidade do Condomínio, e o Escritório responsável pela contabilidade e cobrança também seja estabelecidos nessa cidade.

Nem sempre isso é possível, como no caso de cidades pequenas, que não têm escritório especializado em cobrança e contabilidade condominial. Aí impera o bom senso. Caso contrário o Condômino se vê em dificuldades, correndo de uma cidade para outra. Escritura no Cartório do Município do imóvel, certidão do IPTU na Prefeitura, certidão do Condomínio feita na cidade do Escritório de Contabilidade, e assinatura do Síndico, quando necessária, na cidade de residência do Síndico.

A Lei diz que é o Síndico quem deve assinar a quitação de débitos condominiais. Mas não veda que isso seja feito por procuração, pelo Escritório responsável pela contabilidade ou cobrança. Os cartórios sempre aceitaram como válida a certidão de quitação de débitos condominiais assinada pelo contador. Alguns exigem cópia da procuração, outros nem isso.

No caso do Oásis, até julho de 2013 o Escritório Ponto a Ponto Condomínios detinha procuração para assinar as certidões em nome do Condomínio. Isso foi feito depois que um Condômino ficou três dias procurando o Síndico para assinar. Procurava o Síndico em casa, o Síndico estava no Condomínio, procurava no Condomínio, também não achava.

E quando o Síndico faz uma viagem mais demorada ou sai de férias? Há um caso real de Maringá que o Condômino tinha urgência e precisou ir a Curitiba, onde o Síndico estava hospitalizado, para colher assinatura.

Nunca houve problema com isso. Mas agora o Escritório está recusando assinar a certidão, diz que só quem pode fazer isso é o Síndico. Não se sabe se é uma determinação do novo Síndico ou uma decisão do Escritório, nem se sabe se vale para todo mundo. O fato é que o Condômino tem de fazer a certidão em Maringá e pegar assinatura em Presidente Prudente. Dificulta muito.

O Escritório Ingá afirma que agora quer ser mais transparente e se colocar aos lado dos Condôminos. Na primeira oportunidade que tem para demonstrar que isso é pra valer, volta a “fazer o que o Síndico manda”, ou a criar dificuldades desnecessárias por conta própria. Como acreditar nas suas boas intenções? Porque não argumentam com o Síndico para deixar como sempre foi e nunca gerou transtornos?

E se mudasse a contabilidade e a cobrança para um Escritório de Presidente Prudente? Resolveria? Aparentemente sim, mas é bom não esquecer um detalhe: 60% dos condôminos do Oásis são de Maringá e cidades próximas, 20% são de Santo Inácio e região e apenas 15% de Presidente Prudente e cidades próximas. Para a grande maioria, que é de Maringá e Santo Inácio, essa alteração causaria transtornos. Todos os assuntos com o Escritório teriam de ser resolvidos em Presidente Prudente.

Nota

Pode ser que essa tenha sido uma forma encontrada pelo Síndico para forçar os condôminos novos a conversarem pessoalmente com ele. Está dentro da lei e dos regulamentos, não se pode condená-lo por isso. Mas que isso cria custo adicional em dinheiro e tempo para os Condôminos, não há dúvida. Com diálogo e boa vontade, isso não seria necessário.  

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